Este assunto dá pano para mangas. O tópico que fizemos sobre o mesmo foi longo, mas havia que apresentar alguns argumentos pertinentes contra a mesma, alguns já amplamente debatidos, outros nem tanto. Há sempre a necessidade de se ir ao fundo da questão.
E a questão da legalidade?
Houve uma tentativa de taxa em Lisboa, a da proteção civil, que foi "chumbada" pelo Tribunal Constitucional, de modo que houve até devoluções de verbas já cobradas aos contribuintes.
E esta taxa turística (estadia)? Poderá seguir o mesmo caminho? Há já queixas no ar!
Como não somos juristas nem temos qualquer pretensão a sê-lo, nem queremos enveredar para a asneira e para a boçalidade, vamos socorrer-nos de um brilhante artigo já com dez meses mas sempre muito pertinente e útil de Vital Moreira, figura acima de toda a suspeita, quando se trata de assuntos que podem ferir a letra e o espírito da Constituição.
Para quem nunca leu, fica aqui a ligação à web do dinheiro vivo.pt
https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/opiniao-nem-taxa-nem-turistica
Para que os nossos autarcas e respetivos séquitos possam refletir em consciência!!
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